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Os nossos serviços
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Fornecemos toda a informação sobre o conteúdo dos produtos digitais e serviços nas respetivas páginas de venda, alojadas em arquetipicocozinhainusitada.com.
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Todos os produtos digitais estão alojados em cursos.arquetipicocozinhainusitada.com.
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Acesso
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Dúvidas sobre o produto ou serviço
Caso haja dúvidas sobre qualquer produto digital, serviço, funcionamento de plataforma, preço, conteúdo, método ou qualquer outra dúvida relacionada aos produtos digitais e serviços disponibilizados em cursos.arquetipicocozinhainusitada.com, esta deve ser esclarecida, ANTES DE QUALQUER COMPRA, pelo e-mail disponível nas nossas páginas: ola@arquetipicozinhainusitada.com.
Não haverá lugar a qualquer reembolso, caso o motivo desse reembolso seja inerente à não leitura de regras, termos e condições, páginas de venda e/ou à desatenção, dificuldade no uso de ferramentas e plataformas ou materiais necessários para usufruir da compra ou qualquer razão imputável ao cliente.
Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros (€) e são os preços finais para o cliente, incluindo todas as taxas legais e encargos, se aplicáveis. Os preços são passíveis de alteração e reservamo-nos o direito de alterar os preços, sem aviso prévio.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista por nós, no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
O cliente tem os seguintes meios de pagamento: Referência Multibanco, MBway, Cartão de Crédito/Débito e Paypal, dos quais os três primeiros são assegurados pela ferramenta Ifthenpay. Quaisquer taxas pela utilização do Paypal ou Cartão de Crédito, não são da nossa responsabilidade, mas do cliente.
Toda a operação de seleção do meio de pagamento a utilizar e introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento dos produtos digitais e serviços está devidamente protegida.
Após uma compra no website, o utilizador tem 48h para efetuar um pagamento válido. Se não for possível cobrar o valor nesse período, a compra ficará sem efeito.
Faturação
No ato de compra, de qualquer produto digital ou serviço no website, é disponibilizado um campo para preenchimento do número de contribuinte. Este campo não é de preenchimento obrigatório. Caso o cliente não o preencha e o deixe em branco, assume-se que não pretende fatura com número de contribuinte e reservamo-nos o direito de faturar ao consumidor final por não termos os dados de faturação individual.
A fatura será enviada para o e-mail que o cliente indicar no ato do pagamento.
Acesso
Após o utilizador completar a compra e termos uma confirmação do seu pagamento, o utilizador receberá um e-mail com os dados para aceder ao produto digital alojado no nosso website.
O acesso aos produtos digitais adquiridos é, em princípio, imediato.
Poderá, no entanto, o conteúdo do produto ser disponibilizado de forma faseada e não imediatamente na totalidade após a compra. No entanto, nesses casos, tal é mencionado na página de venda.
A duração do acesso ao produto será a estipulada na página de venda. No caso de produtos com acesso ilimitado, para garantir esse acesso sem limite de tempo, os conteúdos poderão ser transferidos para outro formato, como ficheiros PDF, ou plataforma, por razões de encerramento do negócio, abandono da plataforma inicial onde o produto foi criado ou qualquer outro motivo razoável na gestão do nosso negócio.
Restrição do acesso
O acesso aos produtos digitais adquiridos poderá ser removido ou condicionado no caso do produto não ter sido pago (pagamento devolvido, pagamento pendente, cancelamento do pagamento, não envio de comprovativo quando exigido, prestações em atraso…), no caso de haver algum pagamento pendente nessa conta, mesmo que referente a qualquer outro produto ou no caso de não cumprimento destes termos e condições.
O acesso também poderá ser cancelado, caso se verifiquem situações de cópia/plágio, parcial ou total, de algum produto digital ao qual o cliente teve acesso. Neste caso, o cliente não só perderá o acesso imediato a esse produto, como não poderá voltar a ter acesso a nenhum produto digital do website.
Poderá existir uma restrição temporária do acesso por motivos de manutenção da plataforma, mas esse acesso não deverá prolongar-se por mais de 48 horas e será reposto o mais rapidamente possível – a não ser que outro período seja comunicado previamente.
Sempre que nos seja possível antecipar alguma restrição no acesso, comunicaremos essa restrição por email.
Política de cancelamento e devoluções de produtos digitais
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que regula os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem o direito de livre resolução (cancelamento) de um contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar um motivo. No entanto, este direito não se aplica aos contratos que envolvem o fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, quando:
- A execução do contrato tiver início com o consentimento prévio e expresso do consumidor;
- O consumidor tiver reconhecido a perda do direito de livre resolução após o início da execução.
Assim, no caso de produtos digitais disponibilizados por cursos.arquetipicocozinhainusitada.com, tais como cursos online, e-books, guias, ou qualquer outro conteúdo digital de acesso imediato após a compra:
- O consumidor declara o seu consentimento expresso para a disponibilização imediata do conteúdo digital;
- O consumidor reconhece que, ao dar esse consentimento, perde o direito de livre resolução do contrato, ou seja, não terá direito a cancelamento ou reembolso após o início da entrega do produto digital.
Por isso, o cliente compreende e aceita que a página de venda do produto em arquetipicocozinhainusitada.com fornecerá toda a informação para que possa decidir conscientemente a sua compra e que, sendo estes produtos de download ou acesso imediato implica a perda do direito à livre resolução do contrato, enquadrado no art. 17º nº1, alínea a), secção i) e alíneas l), i) e ii) do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Deste modo, não há lugar a reembolso, devolução ou troca do produto digital adquirido por outro, tenha ou não havido acesso ao mesmo.
Acompanhamento ou resposta a dúvidas
Os produtos digitais, como cursos e minicursos, incluem a possibilidade de esclarecimento de dúvidas via email ou na plataforma do produto. Este acompanhamento será realizado nos dias úteis de segunda a sexta-feira entre as 14h e as 18h, hora de Portugal Continental.
A resposta aos clientes será enviada no prazo máximo de 7 dias úteis.
Mensagens pelas redes sociais, ou por qualquer outro meio que não o email ou a plataforma, não estão incluídas em nenhum serviço, pelo que poderá não ser fornecida qualquer resposta por essa via.
Autorização de divulgação
Todos os nossos clientes de produtos digitais ou serviços, ao realizarem uma compra connosco, cedem-nos o direito a divulgar em arquetipicocozinhainusitada.com, nas nossas redes sociais, newsletter e outras plataformas de comunicação, as suas opiniões sobre os produtos adquiridos, bem como as fotografias das suas recriações, caso nos enviem.
Essa divulgação nunca revelará nenhuma informação confidencial, nem nenhuma informação que possa comprometer a privacidade do cliente.
Queixas e reclamações
É nossa intenção proporcionar a todos os nossos utilizadores um nível elevado de serviço e satisfação, porém, se desejares efetuar alguma reclamação sobre qualquer aspeto dos nossos serviços, por favor contacta-nos através do email: ola@arquetipicocozinhainusitada.com.
Com a finalidade de se tratarem quaisquer queixas, os nossos dias de trabalho estão estabelecidos das 14h às 18h de Segunda-feira a Sexta-feira, exceto feriados.
De acordo com a lei do consumidor dispomos de livro de reclamações online: www.livroreclamacoes.pt.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do cursos.arquetipicocozinhainusitada.com e o utilizador submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo com cursos.arquetipicocozinhainusitada.com, é possível recorrer a uma resolução alternativa de litígios, junto do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve.
Existem mais informações sobre os direitos dos consumidores e sobre a resolução alternativa de litígios de consumo no Centro Europeu do Consumidor e em Portugal no Portal do Consumidor.
Responsabilidade do utilizador
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